10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/07/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 12/07/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 12 de Julho de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , f, l, a, u, d, i, n, e, u, d, o, , p, e, r, e, i, r, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Dispõe sobre a instalação de painéis ou placas de comunicação alternativa, visando promover e ampliar a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, notadamente dificuldade de comunicação verbal, no âmbito do município de Catarina, Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmc, que Dispõe sobre a padronização da largura das estradas vicinais situadas na zona rural do município de Catarina e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que Dispõe sobre a denominação do logradouro paralelo à Praça São José como Rua Francisco Daíton Chaves, na sede do Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Dispõe sobre a instalação de painéis ou placas de comunicação alternativa, visando promover e ampliar a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, notadamente dificuldade de comunicação verbal, no âmbito do município de Catarina recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmc, que Dispõe sobre a padronização da largura das estradas vicinais situadas na zona rural do município de Catarina e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Maria de Fátima Benevides Custódio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Rivelino Mendonça Dos Santos, Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Nathália Alves Guedes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada